Ecos da 11ª SEMAJUR

O Departamento de Ciências Jurídicas da UNEMAT promoveu - de 3 a 5 de setembro p.p. - a 11ª SEMAJUR. Para mim foi a oportunidade de rever um grande e velho amigo - o Dr. Carlos Alberto Reyes Maldonado, advogado formado nas “arcadas” de São Francisco, ex-reitor da Universidade e agora doutorando em educação por Siegen (Alemanha).Do seu colóquio extraí duas grandes notícias: o deslocamento da centralidade na formação do jurista, adaptando-o ao manejo da técnica irrefletida e alienada no sentido da construção da Justiça e conceito de causalidade tal como formulado pela etnia taukane, clamando por uma bi-dimensionalidade espaço-temporal.

A primeira notícia relaciona-se com o modelo de formação dos futuros promotores, juízes e advogados denunciando sua incompatibilidade com os desafios sugeridos pela nova conformação cognitivo-sensorial da realidade em um mundo dominado pela razão política, transformando os “operadores” do direito, nas palavras do palestrante em meros “funcionários dos códigos”.

A segunda notícia merece um estudo muito aprofundado, pois, se tomarmos como verdadeiro o postulado de causalidade taukane, então, devemos reescrever todo o direito das obrigações, revogar mais da metade do Código Penal, sem falar das implicações sobre a responsabilidade civil e administrativa.

Espero que estas notícias tenham, de alguma forma, tocado os espíritos dos acadêmicos - pois, são considerações de elevado conteúdo prático e teórico, com profundas implicações sobre o conhecimento jurídico. Espero voltar a estes tópicos brevemente.